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sábado, 26 de abril de 2014

Aborto

 Até o século XVIII o feto era entendido como uma parte do corpo feminino e, apesar da interferência das religiões da Antiguidade até o século XVIII, a gestação, o parto e o aborto mantiveram-se como um assunto privado de mulheres, por isso a vida da mulher e a do feto não foi colocada no mesmo plano por séculos. Até esse momento, a mulher estava associada à maternidade e o aborto acontecia principalmente nas situações de prostituição, adultério e para salvar a vida da mãe. Nas sociedades em que o aborto não era tolerado, durante a Antiguidade, isso não se dava em razão do "direito do feto, mas sim como garantia de 'propriedade do pai' sobre um potencial herdeiro".
  “Nem sempre se tem em conta que as leis que proíbem o aborto na maioria dos Estados são relativamente recentes. Essas leis, que em geral proíbem o aborto consumado ou tentado em qualquer altura da gravidez salvo quando é necessário para salvar a vida da grávida, não têm origem em tempos remotos. Antes, essas leis foram aprovadas, na maior parte dos casos, nos finais do século XIX…” (Roe vs Wade. Supremo Tribunal de Justiça dos E.U.A. 1973.)
 No Diário da Assembleia da República Portuguesa, de 20 de Fevereiro de 1997, páginas 327 e 328, aparece um breve esboço histórico sobre o aborto. Curiosamente, o relator fala de muitos gregos que aceitavam o aborto (o relator não diz que eles – isto é, Aristóteles e Platão – aceitavam também o infanticídio) e refere um médico – Asclepíades – mas esquece-se de referir Hipócrates e o seu juramento, que proíbe explicitamente o aborto, e que todos os médicos são obrigados a jurar. O relator fala do aborto na Idade Média (ponto 8, p. 328) e passa para o aborto nos anos 60/70 do século XX… como se a proibição do aborto viesse da Idade Média. Também não explica por que foi proibido o aborto no século XIX, que é o ponto crucial em toda esta questão.
 Havia dois tipos de métodos: químicos e físicos. Os primeiros consistiam em venenos que se esperava matassem o filho mas não a mãe; os segundos consistiam em traumatismos diversos: pancadas no abdómen, montar a cavalo horas a fio, etc. Estes métodos, além de poderem matar a mãe, provocavam muitas lesões.
 Até ao dia 15 de Agosto de 1930 as Igrejas cristãs estavam de acordo na proibição do aborto. Nessa data, em Lambeth, os anglicanos passaram a aceitar o aborto em certos casos.
 O movimento pró-aborto atual, com intuitos políticos, tem início em 1920 com Lênin na União Soviética marxista ateia. Depois foi implantado por Adolf Hitler em 1935. O segundo país a legalizar o aborto foi a Alemanha Nazista em 1935.
 O primeiro país do mundo a legalizar o aborto foi a União Soviética em 1920. Segundo as leis daquele país, os abortos seriam gratuitos e sem restrições para qualquer mulher que estivesse em seu primeiro trimestre de gravidez. Os hospitais soviéticos tinham os chamados “abortórios“, unidades especiais criadas para realizar abortos em ritmo de produção em massa.
 O segundo país a legalizar o aborto foi a Alemanha Nazista em 1935, mediante uma reforma da “Lei Para Prevenção de Doenças Hereditárias Para a Posteridade“, que permitia a interrupção da gravidez de mulheres consideradas de “má-heredietariedade”.
 Em meados de Julho de 1942, Karl Brandt, médico pessoal de Hitler, e Martin Bormann, secretário pessoal de Hitler, viajaram pela Ucrânia com a finalidade de estudarem a sua demografia. Hitler assumiu as conclusões desse estudo:

 “A fertilidade dos eslavos não é desejável. Podem usar contraceptivos ou praticar o aborto – quanto mais, melhor. Tendo em vista a grandeza das famílias só nos pode servir que as moças e as mulheres façam o maior número de abortos possíveis.”

 “A política de controle populacional incluía um parágrafo que parafraseava Hitler: “Quando as moças e as mulheres dos territórios ocupados do Leste provocam o aborto, só podemos estar a seu favor; para todos os efeitos não nos devemos opor a isso ”



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